O GMC Consultoria e Advogados oferece atendimento especializado no segmento de revenda de combustíveis, atuando de modo diversificado na defesa de postos revendedores. Sempre atentos ao dinamismo do mercado, assim como, às legislações pertinentes, nossa equipe opera de forma multidisciplinar, atuando de forma experimentada perante todos os órgãos que regulam a atividade em nosso país.
Autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e implantada pelo Decreto nº. 2.455/1998, é responsável pela regulação das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, promovendo ainda, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas compreendidas.
Com ampla atuação, desde o refino e processamento das matérias-primas, até a conferência da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor final, a agência regula hoje, mais de 110 mil empresas.
Nosso staff é especialista nas seguintes atuações:
Autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e implantada pelo Decreto nº. 2.455/1998, é responsável pela regulação das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, promovendo ainda, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas compreendidas. Com ampla atuação, desde o refino e processamento das matérias-primas, até a conferência da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor final, a agência regula hoje, mais de 110 mil empresas.
Nosso staff é especialista nas seguintes atuações:
Responsável pela arrecadação de tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD), assim como, pela gestão financeira, pelo planejamento e controle da execução orçamentária da administração estadual, a SEFAZ também atua de forma efetiva na fiscalização do segmento de combustíveis.
Regula a concessão, alteração, renovação e cassação das inscrições estaduais dos revendedores varejistas, assim como, a apuração de eventuais desconformidades nos combustíveis.
Dentre todas as atividades executadas por nossa equipe, tanto no consultivo quanto no contencioso, destacam-se as seguintes:
Autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia atua na melhoria da qualidade de produtos e serviços através da regulação da metrologia e avaliação da conformidade.
Vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e conveniada ao INMETRO, a autarquia estadual representada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, realiza verificações e fiscalizações atinentes a instrumentos de medição e produtos pré-medidos, dentre eles, os equipamentos utilizados nos postos revendedores, tais como as bombas medidoras de combustível.
Oferecemos atendimento personalizado nas demandas originadas nos referidos órgãos, representado pelos seguintes procedimentos:
Agência responsável por controlar, fiscalizar, monitorar e licenciar as atividades que geram poluição, a CETESB regula o licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis, para fins de adequação às normas definidas pelo CONAMA.
Dentre os instrumentos hábeis a defender o interesse de nossos clientes, destacam-se os seguintes:
Dentre as diversas atribuições desta autarquia especial, definidas pela Lei Complementar Estadual nº. 1.187/2012 e pela Lei Federal nº. 8.934/1994, convém destacar sua responsabilidade pelos documentos relacionados a empresários, sociedades empresárias e cooperativas, tais como, o registro, a fé pública e sua publicidade.
A instituição foi criada pela Lei nº. 9.192/1995 e pelo Decreto nº. 41.170/1996 e é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, tendo por intuito a harmonização das relações entre fornecedores e consumidores, elaborando e executando políticas em proteção destes últimos.
Ciente das necessidades originadas com a celebração de contratos com as Distribuidoras, nossa equipe oferece atendimento especializado (consultivo e contencioso), auxiliando os postos revendedores em todas as demandas advindas de tal relação, com destaque para os seguintes instrumentos contratuais:
Como principal área do Direito Privado, abrangendo os interesses dos particulares em questões diversificadas, oferecemos assessoria jurídica especializada, preventiva e contenciosa, com a finalidade de dirimir os litígios decorrentes destas relações.
Ramo do direito público, que regulamenta as atividades da Administração Pública e de seus servidores, nossa equipe oferece amplos e sólidos conhecimentos, consolidados na utilização dos mais diversos instrumentos jurídicos.
Como ramo integrante do Direito Privado, que regula as relações jurídicas e demandas originadas com a propriedade de bens imóveis, nosso escritório oferece os principais serviços atinentes a esta área, dentre eles:
Área do direito privado, que dentre outros aspectos, se revela pelo conjunto de normas reguladoras das atividades empresariais que detenham finalidade econômica, o direito empresarial revela normas e legislações específicas, que exigem atendimento personalizado.
Voltado à regulamentar e fiscalizar a arrecadação de impostos, taxas e tributos, o Direito Tributário atua diretamente nas relações jurídicas estabelecidas entre os contribuintes e o Estado.
Diante de suas especificidades, o direito do trabalho é considerado como ramo autônomo do Direito e regulamenta as relações estabelecidas entre empregadores e empregados.
